Data de Envio | Setor | Ato |
09/10/2019 14:38
| DP | |
02/10/2019 18:35
| CMEX | Informação nº 6009/2019 - |
23/10/2017 09:10
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 248/2018 - |
23/10/2017 09:10
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 485/2019 - |
23/10/2017 09:10
| DP | Informação nº 1752/2018 - |
20/10/2017 10:53
| COEX | Informação nº 6823/2017 - |
18/10/2017 11:24
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 446/2017 - |
10/10/2017 10:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2267/2017 - |
01/09/2017 16:48
| COEX | Instrução nº 548/2017 - |
29/08/2017 14:59
| DP | Informação nº 11955/2017 - |
28/08/2017 15:40
| GP | Ofício de Certidão de Débito nº 78/2017 - |
28/08/2017 10:11
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 723/2017 - |
28/08/2017 10:11
| COEX | Informação nº 5278/2017 - |
24/08/2017 16:31
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 338/2017 - |
21/08/2017 12:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1953/2017 - |
21/08/2017 09:48
| COEX | Instrução nº 421/2017 - |
18/08/2017 15:36
| DP | Informação nº 11440/2017 - |
01/08/2017 11:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1905/2017 - |
06/07/2017 10:20
| COEX | Certidão de Débito nº 654/2017 - |
06/07/2017 10:20
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 637/2017 - |
05/07/2017 12:24
| DP | Informação nº 9539/2017 - |
26/06/2017 14:13
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1153/2017 - |
26/06/2017 08:48
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 495/2017 - |
26/06/2017 08:48
| COEX | Instrução de Cobrança nº 881/2017 - |
26/06/2017 08:48
| COEX | Instrução de Cobrança nº 882/2017 - |
26/06/2017 08:48
| COEX | Informação nº 3729/2017 - |
26/06/2017 08:48
| COEX | Informação nº 3730/2017 - |
26/06/2017 08:48
| COEX | Informação nº 3731/2017 - |
24/05/2017 09:39
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2017 - |
23/05/2017 10:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1747/2017 - |
03/05/2017 13:51
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2017 - |
27/03/2017 16:15
| GCNB | |
24/03/2017 07:07
| SMPjTC | Parecer nº 2692/2017 - Irregularidade com recomendação Prestação de contas de Prefeito. Parecer prévio recomendando a irregularidade nos termos propostos pela unidade técnica. Emissão de recomendação ao gestor. |
22/03/2016 11:18
| COFIM | Instrução nº 749/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa. |
18/03/2016 14:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 747/2016 - |
11/11/2015 07:10
| DAT | Informação nº 69/2016 - |
20/10/2015 12:05
| DCM | Informação nº 1753/2015 - Município de Campo Magro. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização
na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e
transporte escolar. |
19/10/2015 10:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2975/2015 - |
14/09/2015 07:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4440/2015 - |
14/09/2015 07:29
| SMPjTC | Parecer nº 13524/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por
diligência interna à DCM e à DAT para apresentação de
informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
16/03/2015 15:29
| DCM | Instrução nº 3739/2015 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa. |
24/02/2015 12:24
| DP | |
20/02/2015 16:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 549/2015 - |
26/01/2015 15:34
| DP | Informação nº 2432/2015 - |
23/01/2015 07:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 269/2015 - |
03/04/2014 13:14
| DCM | Instrução nº 215/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2014 18:42
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6649/2014 - |